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sábado, 4 de fevereiro de 2012

Pescadores excluídos do seguro defeso pela presidente colônia Z-73

Lista com os nomes dos pescadores excluídos do seguro defeso pela presidente da colônia dos pescadores Z-73 de Novo Progresso

Todo pescador profissional que exerça sua atividade de forma artesanal, individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de parceiros, tem direito ao seguro-desemprego, no valor de um salário mínimo mensal, durante o período de defeso de atividade pesqueira para a preservação da espécie. O benefício em tela visa assegurar a sobrevivência dos pescadores artesanais, já que a única fonte de renda de que dispõem é a pesca, atividade esta que fica proibida para diversas espécies no período do defeso, determinado pelo IBAMA.

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