A
reportagem do Jornal Folha do Progresso esteve no local aonde a rodovia BR-163
que liga Cuiaba no Mato Grosso ao Santarém no Pará foi fechada hoje(12/06) as
13:00 horas, nas proximidades da comunidade Nova Veneza entre o distrito de
Alvorada da Amazônia e a cidade de Novo Progresso, á aproximadamente 80 indios
no local, já havia fila de automóveis e caminhões no local nos dois sentidos da
Br-163, eles não permitem a passagem de nenhum veiculo, no local tinha um
veiculo com um Senhor de 73 anos doente indo sentido Mato Grosso para
tratamento, mais não foi permitido passar, os índios prometem permanecer no
local até as reinvindicações serem atendidas, a BR-163 será liberada o tráfego a
partir da 18:00 horas até ás 06:00 da manhã, abriram novamente as 11:00 horas da
manhã até as 13:00 horas e assim sucessivamente.
Veja
abaixo o porque do Protesto:
Segundo
os indígenas o protesto é para chamar atenção das autoridades sobre a PEC 215 e
PORTARIA 303 expedida pela Advocacia Geral da União.
Indígenas
protestam contra a portaria que pretende impedir a ampliação de Terras
Indígenas .
Cartas
e manifestações de protestos contra a portaria da Advocacia Geral da União (AGU)
pipocaram em vários estados brasileiros. Os Kayapó enviaram carta a população
e decidiram fechar a BR-163, em Novo Progresso, em apoio aos outros povos e
organizações indígenas que protestam e varias regiões do país.
Publicada
no dia 16 de julho 2012, a portaria nº 303 da AGU, alvo dos protestos de
indígenas, e indigenistas, paralisa a ampliação de Terras Indígenas e determina
que a implantação de hidrelétricas e estradas poderá ser feita independentemente
de consulta às populações indígenas afetadas quando esses empreendimentos forem
considerados “estratégicos” pelo Ministério da Defesa e o Conselho de Defesa
Nacional. Segundo a norma, as ampliações de TIs passam a ser exceções: só
poderão ocorrer quando forem constatados no processo de demarcação erros
jurídicos graves. A alternativa seria anular um processo já finalizado e
reiniciá-lo, incluindo a demanda pela ampliação.
A
Funai contestou a portaria em 20 de julho em nota técnica, e a AGU concordou em
suspendê-la temporariamente até que o governo conclua uma série de reuniões com
organizações e povos indígenas para regulamentar a consulta prévia sobre obras
que afetem as Terras Indígenas.
São
muitas as TIs demarcadas, sobretudo no centro-sul do País, que demandam revisão
de limites por não corresponder a toda a área de ocupação tradicional e não ter
o tamanho suficiente para garantir a sobrevivência das comunidades indígenas. No
início de 2011, havia cerca de 80 pedidos de ampliação de TIs e 54 casos de
revisão de limites em andamento no País.
falta
de terra é responsável por conflitos e altos índices de desnutrição, mortalidade
infantil, suicídio, alcoolismo, criminalidade e doenças decorrentes da mudança
do modo de vida tradicional. O caso mais emblemático é o dos Guarani Kaiowá, no
Mato Grosso do Sul.
Fonte/Fotos:
Redação Folha do Progresso
