Cartas e
manifestações de protestos contra a portaria da Advocacia Geral da União (AGU)
pipocaram em vários estados brasileiros.
Os Kayapó enviaram carta a população e
decidiram fechar a BR-163, em Novo Progresso, em apoio aos outros povos e
organizações indígenas que protestam e varias regiões do país.
Publicada
no dia 16 de julho 2012, a portaria nº 303 da AGU, alvo dos protestos de
indígenas, e indigenistas, paralisa a ampliação de Terras Indígenas e determina
que a implantação de hidrelétricas e estradas poderá ser feita independentemente
de consulta às populações indígenas afetadas quando esses empreendimentos forem
considerados “estratégicos” pelo Ministério da Defesa e o Conselho de Defesa
Nacional. Segundo a norma, as ampliações de TIs passam a ser exceções: só
poderão ocorrer quando forem constatados no processo de demarcação erros
jurídicos graves. A alternativa seria anular um processo já finalizado e
reiniciá-lo, incluindo a demanda pela ampliação.
A Funai
contestou a portaria em 20 de julho em nota técnica, e a AGU concordou em
suspendê-la temporariamente até que o governo conclua uma série de reuniões com
organizações e povos indígenas para regulamentar a consulta prévia sobre obras
que afetem as Terras Indígenas.
São
muitas as TIs demarcadas, sobretudo no centro-sul do País, que demandam revisão
de limites por não corresponder a toda a área de ocupação tradicional e não ter
o tamanho suficiente para garantir a sobrevivência das comunidades indígenas. No
início de 2011, havia cerca de 80 pedidos de ampliação de TIs e 54 casos de
revisão de limites em andamento no País.
A falta
de terra é responsável por conflitos e altos índices de desnutrição, mortalidade
infantil, suicídio, alcoolismo, criminalidade e doenças decorrentes da mudança
do modo de vida tradicional. O caso mais emblemático é o dos Guarani Kaiowá, no
Mato Grosso do Sul.
Kayapós
vão fechar a BR-163
Em carta
apresentada no último dia 11 de Junho de 2013 a população progressense ,índios
Kayapó Mekrãgnoti explicam o motivo e as exigências da etnias que querem a
presença do Governo Federal e Funai para tratarem do assunto aqui em Novo
Progresso.
Nesta
quarta-feira, 12/06, a rodovia BR-163 vai ser fechada , para protestar. Entre as
reivindicações destacadas na carta, está o cumprimento da promessa de consulta
às comunidades indígenas sobre a portaria da Advocacia Geral da União, que está
suspensa, e a PEC215.
A rodovia
BR-163 que liga Cuiaba no Mato Grosso ao Santarem no Pará sera fechada a partir
das 13:00 horas desta quarta feira (12/06), nas proximidades da comunidade Nova
Veneza entre o distrito de Alvorada e a cidade de Novo Progresso, os índios
prometem permanecer no local até as reinvindicações serem atendidas.
Fonte: Redação Folha do Progresso
