Em nova decisão, nessa terça-feira (02), a Justiça
Eleitoral determinou o recolhimento e a apreensão do “Jornal Folha do Oeste” e
retirar do site Dia Dia Progresso as publicações de matérias ofensivas com
contornos de propaganda irregular contra o candidato a reeleição Adecio
Piran.
A Justiça Eleitoral já havia acatado o argumento
de que o jornal havia publicado conteúdo com calunias e difamação, além de
levantar injúrias (ou seja, mentiras) contra o candidato do PDT.
Na sentença, dada no final da tarde de
terça-feira, o juiz Dr. Antonio José dos Santos acolheu os argumentos da defesa do candidato à
reeleição e considerou que o conteúdo das matérias adquirem “contornos de
propaganda irregular”. A decisão foi amparada no artigo 58 DA LEI 9.504/97
(Código Eleitoral).
Há pouco mais de uma semana a Justiça Eleitoral já
havia determinado o direito de resposta na radio comunitária, onde o locutor
Edson Santos o mesmo que publicou a noticia por caluniar, difamar e injuriar o
candidato Adecio Piran do PDT.
Não contente o locutor que também representa o
site “Dia a Dia Progresso” que representa
o Jornal Folha do Oeste em Novo Progresso voltou a publicar uma nova edição com novas
matérias contrárias ao candidato pedetista, o que foi considerado “ofensivo com
contorno de propaganda irregular mentirosa”.
Na decisão o Meritíssimo mandou recolher toda
edição do Jornal Folha do Oeste sob pena de multa diária de R$:1.000(mil Reais)
diários, e também mandou retirar a
matéria publicada no Site Dia Dia Progresso e noticiar novo texto emitido pelo
vereador por um prazo de sete dias sob pena de multa diária de R$: 1.000 (Hum
mil Reais) diário.
Na decisão judicial, de sexta-feira, a Justiça
Eleitoral fundamentou sua decisão com base nos artigos da Lei nº 9.504/1997, que dá poder de polícia
ao juiz eleitoral em relação a propaganda eleitoral irregular. Com a decisão,
quem for flagrado distribuindo a edição do Jornal Folha do Oeste” estará sujeito
a ser julgado por crime eleitoral.
As duas decisões, que culminaram com a apreensão
do Jornal Folha do Progresso, atenderam a uma representação eleitoral do
Candidato a Vereador Adecio Piran.
O representante do Jornal na região é o
mesmo locutor que caluniou anteriormente o candidato do PDT na radio comunitária
local e no site Dia Dia Progresso, o radialista Edson Santos que segundo o
candidato esta ligado a defender bandidos que articulam assalto e outros crimes
no município com membros de sua família, motivo este que afronta o candidato com
inverdades.Fonte:Redação Folha do Progresso
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