Mordomia Política
A Transparência Brasil acaba de
prestar mais um serviço à sociedade brasileira ao fazer um detalhado
levantamento sobre o preço da democracia, ou seja, quanto o Brasil gasta para
manter em funcionamento suas duas principais casas legislativas: o Senado
Federal e a Câmara dos Deputados. O fato é que o orçamento anual do Senado é
maior que o da maioria dos Estados e superior ao da quase totalidade das
prefeituras brasileiras: R$ 2,7 bilhões, o que significa que na divisão pelo
número de integrantes cada um dos 81 senadores custa hoje a bagatela de R$ 33,4
milhões. O custo do deputado federal é bem menor: R$ 6,6 milhões, mas o detalhe
é que são 513 parlamentares, fator que faz dessa Casa de Leis uma das mais caras
do planeta.
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Quando avalia as Assembléias
Legislativas, o maior orçamento por legislador é o da Câmara Legislativa do
Distrito Federal, onde cada deputado distrital custa R$ 9,8 milhões para os
cofres públicos, num contraste com a Assembleia Legislativa do Tocantins, que
tem um orçamento de pouco mais de R$ 2 milhões para cada um dos 24 deputados.
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Na avaliação sobre as Câmaras
Municipais, a mais rica é a do Rio de Janeiro com orçamento de R$ 5,9 milhões
para cada um dos 50 vereadores, figurando, de longe, como a Câmara mais rica do
Brasil. No outro extremo, aparece a Câmara Municipal de Rio Branco, no Acre, com
orçamento de R$ 715,3 mil para cada um dos 14 vereadores.
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O fato é que a Câmara dos Deputados
custa R$ 18,14 por ano para cada brasileiro, enquanto o Senado sai por R$ 14,48.
Entre os Estados, a Assembléia Legislativa mais cara por habitante é a de
Roraima, que custa R$ 145,19 por habitante, enquanto a mais barata na divisão
per capita é a de São Paulo, com custo de R$ 10,63.
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Na avaliação entre as capitais, a Câmara de Vereadores mais cara por habitante é a de Palmas, no Tocantins, que custa anualmente R$ 83,10 para cada morador da cidade, enquanto a mais barata é a de Belém, no Pará, com custo per capita anual de R$ 21,09. O estudo revela que as três esferas do legislativo custam em média R$ 117,42 por habitante nas capitais brasileiras e que o trabalho legislativo é mais caro para habitantes de capitais menos habitadas.
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O orçamento da União destinado ao
Congresso Nacional foi de R$ 6,1 bilhões em 2010, perto da soma do orçamento
destinado ao Legislativo em todos os Estados e capitais do país, que ficou em R$
6,4 bilhões. A questão que deveria ser debatida não é quanto custa para manter
no Congresso Nacional, mas qual a importância dessas Casas para o Brasil. Vai
vendo...
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