Eleandro Pelerin e Davi Mello de Lima foram
flagrados em operação do Ibama e ameaçaram os trabalhadores para não denunciarem
as condições degradantes
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu
judicialmente pela prisão do fazendeiro Eleandro Pelerin e de seu empregado Davi
Mello de Lima, flagrados no final de agosto mantendo trabalhadores em condições
degradantes e fazendo desmatamento ilegal em Novo Progresso, sudoeste do
Pará.
O flagrante foi feito em operação do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) nas
proximidades da Floresta Nacional (flona) do Jamanxim, mas o juiz federal Airton
Aguiar Portela negou o pedido de prisão preventiva contra os dois.
O flagrante ocorreu na última semana de agosto,
quando, durante a chamada operação Labareda, fiscais do Ibama e da Secretaria de
Meio Ambiente do Pará identificaram mais de 300 hectares de mata derrubada em
área pública na zona de amortecimento da flona, ao lado da Fazenda Vitória, de
Eleandro Pelerin, às margens da BR-163.
Foram encontrados 12 trabalhadores vivendo em
condições de escravidão. Os fiscais do Ibama chamaram equipe do Ministério
Trabalho e Emprego para resgate e orientaram os trabalhadores a aguardá-los. Mas
o “gato” – aliciador de escravos – Davi Mello de Lima voltou ao local, retirou
toda a comida e ameaçou os trabalhadores para que eles se retirassem. Os que não
fugiram relataram a situação para os fiscais do Ibama.
“No ato da abordagem do Ibama, Davi estava
presente na área, porém fugiu mata adentro. Posteriormente, acompanhado de um
motorista desconhecido, em uma F4000, apareceu no acampamento e pediu para que
os trabalhadores se retirassem da área, para não dar moral ao Ibama e à
polícia”, relatou um deles.
Segundo outro trabalhador, no local não havia
água potável para beber, e os trabalhadores tinham que recorrer à água de
riachos lamacentos da área. “Os trabalhadores não dispunham de equipamento de
segurança e, caso quisessem algum equipamento de segurança seria descontado de
suas diárias, do mesmo modo se ficasse doente ou necessitasse de algum
medicamento”, registra o texto do MPF sobre o relato da vítima.
Para o MPF, o caso demonstra o agravamento da
situação social e ambiental na região, já identificado no aumento das taxas de
desmatamento depois que o governo federal anunciou intenção de diminuir o
tamanho da flona do Jamanxim e que efetivamente reduziu o tamanho de outras
unidades de conservação na região amazônica sem quaisquer estudos
técnicos.
A própria operação Labareda é uma resposta do
Ibama à tensão na região e continua ocorrendo, com equipes em campo. “As equipes
que estão conduzindo a Operação Labaredas relataram dificuldades na realização
da operação em razão da atuação de Eleandro Pelerin e de Davi Mello de Lima. A
operação está ocorrendo neste exato momento e as autoridades necessitam do
respaldo do Estado, por meio da prisão preventiva dos envolvidos, para garantir
a integridade dos trabalhadores e a continuidade das investigações”, dizem os
procuradores da República Fernando Alves de Oliveira e Luiz Antonio Amorim
Silva, de Santarém, responsáveis pelo pedido de prisão.
O recurso judicial foi protocolado ontem na
Justiça Federal em Santarém e é endereçado ao Tribunal Regional Federal da 1ª
Região, em Brasília.
O MPF está realizando negociações com o Ibama,
Policia Federal e Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social para
que as operações na região sejam feitas a partir de agora sempre com a prisão em
flagrante dos responsáveis por irregularidades. O objetivo é prender em
flagrante até mesmo os mandantes dos crimes.
Fonte: Ministério Público Federal no Pará
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