"Prefeitura compra feijão e leite no valor de R$ 6.691,00 (Seis mil seiscentos e noventa e um reais) em loja de pesca".
Deparamos com um fato curioso. Percebemos que na documentação mensal de Abril/2013, submetida à inspeção do TCM pela Prefeitura de Novo Progresso , consta como fornecedora do Município a empresa constituída com CNPJ:24.687.600/0001-38 com Nome Empresarial “C PERINA ME”, com nome fantasia “PANELÃO PESCA & CIA”, com endereço na Avenida Jamanxim Nº 245, centro de Novo Progresso, pela venda de gêneros alimentícios, paga com recursos orçamentários da Merenda Escolar, do Governo Federal.
Surpreso com a transação, a reportagem do “Jornal Folha do Progresso “ , resolveu fazer uma visita à loja de venda de produtos de “Pesca & Cia” para comprar os produtos fornecidos a Prefeitura de Novo Progresso , Feijão e Leite.
E para fazer a prova, nela fizemos uma pequena compra, não de gêneros alimentícios, que lá não estavam expostos, porém de dois artefatos de pesca com comprovante de pagamento e fomos atendidos pela funcionária com o nome de "Fernanda", que ao ser indagada pelo repórter sobre vendas de produtos alimentícios, a mesma informou que não vende e que nunca vendeu, somente produtos para pesca e outros utensílios, conforme comprovante em anexo.
A curiosa aquisição dos alimentos, se deu oficialmente através da dispensa de licitação, com alegação de decreto emergencial, em nome de quem opera a referida casa de material de pesca, no valor de R$ 6.691.000 (seis mil seiscentos e noventa e um mil reais), pela “aquisição de gêneros alimentícios, Feijão e Leite da marca Dobom, expediente, para a Secretaria de Educação destinados a Merenda Escolar.
Buscando uma explicação plausível para o fato, o Jornal Folha do Progresso passou a investigá-lo. Descobriu de início que a empresa “C PERINA ME”, ainda que como atividade secundária, informou à Receita Federal que opera com “comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – supermercados”. É o que, realmente, foi declarado ao Fisco federal.
Cuida-se, portanto, de um plexo de atividades econômicas declaradas e ocultas enorme, para uma microempresa que assume ter como atividade principal o comércio varejista de materiais de “Pesca & Cia”.
Este assunto chama atenção aos inúmeros comércios varejista do ramo de gêneros alimentícios existentes no município de Novo Progresso e a Prefeitura priorizar comprar destes produtos em loja de produtos de pesca e cia. Observem os senhores que em todos os documentos tanto de empenho, como de autorização de pagamento e nos pagamentos tem assinaturas do Secretário de Educação Eloido Bertollo , Secretário de Finanças Gilberto de Lima e do Prefeito Osvaldo Romanholi (PR). E todos são conhecedores que naquele estabelecimento “PANELÃO PESCA & CIA “, não existe venda de gêneros alimentícios.
A marca do feijão não é especificada na nota e o leite em pó integral “DOBOM”, procuramos em todos os estabelecimentos comercias da cidade sobre esta referida marca de leite e não foi encontrado.
Estaremos encaminhando a denuncia com todas as documentações a Câmara Municipal, para que as autoridades fiscalizadoras do município (vereadores) tomem suas devidas providências.
Estes documentos serão também objeto de uma ação específica perante a Justiça Federal e de representações ao Ministério Público Federal, bem como aos tribunais de contas da União e dos Municípios.
Fonte/Fotos: Redação Jornal Folha do Progresso
