Foto:Agamenonmenezes,Madalena Hoffman,representante do terra legal de santarem Ivo Ledo. |
O programa Terra Legal, coordenado pelo Ministério do
Desenvolvimento Agrário (MDA) através da senhora Ludimila Carraro, coordenadora do Terra Legal
de Brasilia e Ivo Ledo Coordenador do Terra Legal de Santarém-Pa, estiveram a
frente dos trabalhos de regularização fundiária nos últimos dias na sede da
Comimpro e fazendo trabalho de campo, em Novo Progresso e neste sábado(24/11),
participaram da entrega de mais uma remessa de titulos de propriedades rurais
do municpio de Novo Progresso.
Na oportunidade foi entregue mais (40) quarenta titulos, na maioria
para pioneiros, pessoas que há anos sonham com este documento.
Em Novo Progresso, a
entrega dos títulos definitivos foi realizada na COMINPRO, onde o anfritrião
presidente do Sindicato dos Produtores Rurais do municipio, senhor Agamenon
Menezes enfatizou da luta e o empenho do sindicato para poder trazer o programa
Terra Legal até o municipo. Agamenon aproveitou para lamentar da enificácia do
INCRA, que deixa muito a desejar, citou exemplos da enificácia do orgão e no
final lembrou que durante o processo de colonização da Amazônia o governo
incentivou a ocupação da região. “As pessoas que ocupam as glebas federais em
toda a Amazônia, estão lá porque foram convidadas pelo governo, agora ele tem a
obrigação de legalizar as terras, finalizou informando aos presentes que poderam
imprimir somente 11 títulos definitivos, por problemas da interrupção constante
de energia e a péssima prestação de serviços na área de internet que possui
Novo Progresso, mas que esses titulos vão ser impressos em Santarém-Pa e
remetidos para o municipio para ser feito a entrega do restante em dezembro
deste ano ainda.
Alguns
processos não foram conclusos, mas estão em Brasilia para analise final e outros
se encontram em Santarém, para proseguimentos nos trabalhos , a força tarefa não
acabou, continua e vamos nos empenhar o máximo para poder em breve voltar e
concluir nossos trabalhos, enquanto isso vai ficar duas equipes permanentes
uma no distrito de Castelo de Sonhos (Altamira) e outra aqui em Novo Progresso,
realizando os trabalhos, finalizou Ludimila Carraro.
A prefeita Madalena Hoffman, comentou da satisfação que tem em participar da entrega de títulos
rurais e da iniciativa, além de trazer a segurança jurídica e permitir o acesso
a políticas públicas de crédito e incentivo à produção, resgata a cidadania
destas famílias. “O título da terra é mais do que a porta de acesso para
políticas públicas é o direito de propriedade”,disse.
Entre os
quarentas produtores que receberam o titulo definitivo de sua
propriedade, chamou atenção o produtor rural Rubens Segatto e sua mãe que
receberam o titulo definitvo após 25
anos de luta.
Ao receber o título do terreno, o dono se compromete a cumprir os
requisitos legais como a manutenção da área de preservação permanente ou a
reflorestar a área desmatada. Fonte/Fotos: Redação Folha do
Progresso.
Publicado por Folha do
Progresso fone para contato 93-35281101- Cel. TIM: 93- 81171217 e-mail para
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