Eleição 2012-Prazo para desincompatibilização de pré-candidatos vence dia 6 sexta-feira
Pré-candidatos interessados em participar nesta eleição de 2012 devem ficar atentos ao calendário eleitoral. Isso porque, em muitos casos, é necessária a desincompatibilização de cargos até a próxima sexta-feira (6) para não gerar inelegibilidade. Regra geral, o afastamento precisa ocorrer principalmente para quem trabalha no funcionalismo público, mas as exigências vão além.
O Calendário Eleitoral de 2012 prevê necessidade de desincompatibilização como regra geral para um período de seis meses no caso de servidores que ocupam cargos de indicação política, secretários de Estado e secretários municipais. Ocupantes de cargos comissionados de menor visibilidade também estão sujeitos à regra.
"Isso é uma forma de evitar o abuso de poder econômico, poder político e uso indevido da máquina", argumenta a lei. Os prazos para afastamento ainda geram muitas dúvidas, principalmente em pré-candidatos do interior que têm pouco acesso às direções partidárias para receber as informações. Muitos desses interessados em participar da eleição ocupam cargos no funcionalismo, o que permite visibilidade das comunidades.
Muitos pré-candidatos confundem as diferentes datas com o prazo mais conhecido, que é o de 6 meses antes da eleição e que vence na próxima sexta-feira (06). "Como o dia 7 de abril cai num sábado, esse servidor deve estar exonerado do cargo em comissão e o ato deve estar devidamente publicado até sexta", por isto é interessante o afastamento nesta data.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA) informa que qualquer problema pode levar partidos, candidatos e Ministério Público a pedir impugnação dos registros de candidatura antes da campanha.
Novo Progresso deve ultrapassar de 100 candidatos nesse ano. Entre eles três ou quatro poderão disputar a sucessão da prefeita Madalena Hoffman-PSDB e o restante vão disputar as nove cadeiras na Câmara Municipal, este numero pode ser maior se os partidos maiores não fizerem coligações para vereador.
Nesta eleição, além dos casos de desincompatibilização,tem que se atentar também a outras questões, como a aplicação da Lei da Ficha Limpa, recentemente validada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Os pré-candidatos condenados por órgãos colegiados ou que não se desincompatibilizaram nos prazos previstos, poderão ser alvo de impugnação pelos juízes eleitorais.Fonte:Redação Folha do Progresso com informação
Novo Progresso deve ultrapassar de 100 candidatos nesse ano. Entre eles três ou quatro poderão disputar a sucessão da prefeita Madalena Hoffman-PSDB e o restante vão disputar as nove cadeiras na Câmara Municipal, este numero pode ser maior se os partidos maiores não fizerem coligações para vereador.
Nesta eleição, além dos casos de desincompatibilização,tem que se atentar também a outras questões, como a aplicação da Lei da Ficha Limpa, recentemente validada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Os pré-candidatos condenados por órgãos colegiados ou que não se desincompatibilizaram nos prazos previstos, poderão ser alvo de impugnação pelos juízes eleitorais.Fonte:Redação Folha do Progresso com informação
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