Tribunal Regional eleitoral
decide sobre processos eleitorais a favor de Romanholi, Tércio Menezes e Eloido
Bertolo.
Nem bem começou a
corrida eleitoral e um fato já se torna claro: Vai ser um festival de golpes
baixos, acusações e terrorismo.
Ao contrário do que andam publicando de modo destemperado
e temerário e se aproveitando do anonimato, alguns blogs e sites, a candidatura de Osvaldo
Romanholi e outros esta assegurada, só dependendo da vontade deles ser candidato
ou não, estando a sua regularidade
Agora foi o TRE-PA, após decisões favoráveis de dois
juízes desta comarca, bem como de pareceres favoráveis ate do Procurador
Eleitoral , quem julgou por unanimidade
a favor da candidatura de Tércio, Eloido e Romanholi, dizendo que o PSDB não
teria legitimidade sequer para propor as ações, nem poderia ser parte ou
questionar as candidaturas.
Ao contrário do que andam publicando de modo falacioso e
temerário alguns blogs e sites, a candidatura de Osvaldo Romanholi e outros esta
assegurada, só dependendo da vontade deles ser candidato ou não, estando a sua
regularidade.
Nas palavras do Dr. Eduardo Tolentino, um dos
responsáveis pelas ações vencedoras “O Escritório esta muito satisfeito com
essas decisões, todas favoráveis aos nossos clientes, o que mostra que temos
profissionais gabaritados em nossa Cidade que nada devem a outras cidades e
capitais, o que me deixa muito feliz, pois tanto nosso cliente quanto a parte
contraria foram muito bem assessoradas e assim demonstramos que temos ética e
profissionalismo, o que só vem a engrandecer a política e a advocacia de Novo
Progresso, que democraticamente e com educação e no campo das idéias , sem
terrorismo e com respeito as opiniões contrarias , pois como disse o grande Voltaire “Posso não
concordar com uma só palavra sua, mas defenderei até a morte o seu direito de
dizê-la.”
TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL
Acórdãos,
Resoluções, Avisos e Pautas de Julgamento
ACÓRDÃO Nº
24.592
RECURSOS
ELEITORAIS Nºs 44-58.2011.6.14.0091, 50-65. 2011.6.14.0091 e
46-28.2011.6.14.0091 ? Pará (Município de Novo Progresso)
Relator: Juiz
ANDRÉ RAMY PEREIRA BASSALO
RECURSO ELEITORAL
Nº 44-58.2011.6.14.0091
Recorrente:
PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BR PROGRESSO
Advogado: EDSON DA
CRUZ DA SILVA
Recorrido: OSVALDO
ROMANHOLI
Advogados: PAULO
ARÉVALO BARROS E OUTRA
RECURSO ELEITORAL
Nº 50-65.2011.6.14.0091
Recorrente:
PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BR PROGRESSO
Advogado: EDSON DA
CRUZ DA SILVA
Recorrido: ELOIDO
JOSÉ BERTOLLO
Advogados: EDUARDO
VINÍCIUS TOLENTINO E OUTRO RECURSO ELEITORAL Nº
46-28.2011.6.14.0091
Recorrente:
PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BR PROGRESSO
BRASILEIRA - PSDB
- DIRETÓRIO MUNICIPAL DE NOVO
Recorrido:
TÉRCIO CARDOSO MENEZES
RECURSO
ELEITORAL. ILEGITIMIDADE RECURSAL. ART. 499 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
JULGAMENTO
EM
BLOCO. ART. 100 DO REGIMENTO INTERNO DO TRE/PA. NÃO CONHECIMENTO.
1.
Nos moldes do art. 499 do CPC, somente possuem legitimidade recursal a parte
vencida, o terceiro prejudicado e o Ministério Público.
2.
Aquele que não é parte no processo e nem demonstra interesse jurídico na causa
não detém legitimidade para recorrer.
3.
Recurso não conhecido.
ACORDAM
os Juízes Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, à unanimidade, não
conhecer dos recursos, ante a ilegitimidade da parte, nos termos do voto do
Relator.
Sala
das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Pará.
Belém,
19 de abril de 2012.
Desembargador
RAIMUNDO HOLANDA REIS - Presidente, em exercício, Juiz ANDRÉ RAMY PEREIRA
BASSALO - Relator, Dr. IGOR NERY FIGUEIREDO - Procurador Regional
Eleito
Fonte:
Folha do Progresso por :Eduardo Tolentino
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